Primary public education in Maranhão:

The nineteenth century from the legal system

Authors

ARK:

https://n2t.net/ark:/35231/pergaminho.v2n1.32

Keywords:

Primary education, Public education in Maranhão, Legal Instruments

Abstract

The article discusses primary public education in the province of Maranhão in the nineteenth century, the approach highlights the laws, statutes and regulations that guided and institutionalized education in Maranhão. For this research, we used the bibliographic review as a methodology, which served as a basis to guide and develop the ideas of the work, as well as to raise the reports of the digital collection of the Benedito Leite Public Library, which presents the time frame of education in the nineteenth century. Through the results of the study, it was confirmed that the education implemented in the province of Maranhão had records and was based on the interests of the current elite, there were interests that focused on professionalizing a part of the population and excluding another part, as identified by the Law of 1854 that Art. 41, $4, which reported that the enslaved population was prohibited from attending school, that is, Art.41, “slaves” cannot be admitted to enrollment. The article's conclusion highlights how inadequate the process of instituting public primary education was, which moves the president of the province and the provincial assembly to discuss a jurisprudence that starts by excluding some social groups.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDRADE, Beatriz Martins. O discurso educacional do Maranhão na primeira República. São Luis: UFMA, 1984.

CASTRO, César A. Leis e regulamentos da instrução pública no Maranhão Império: 1835-1889 (org). São Luís: EDUFMA, 2009.

COSTA, Odaléia Alves da. O livro do povo na expansão do ensino primário no Maranhão (1861-1881). 2013. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

BOTTENTUIT, Aldimar Martins et al. Os discursos dos presidentes da província sobre a instrução pública primária no Maranhão Império no período de 1870 a 1889. 2016.

RAMOS, Danielle de Cássia Afonso. Revista de Instrução e Educação: um olhar sobre a instrução pública e a educação no Maranhão do século XIX. 2017.

BRANCO, Joseilma Lima Coelho Castelo. INSTRUÇÃO PÚBLICA: história da escola primária no Maranhão oitocentista (1834–1889). 2019.

MARANHÃO. Relatório que recitou o Exmo. Vice-presidente da Província do Maranhão Ângelo Carlos Moniz à Assembléia Legislativa Provincial na sessão do dia 3 de maio de 1845. Maranhão: Tipografia Maranhense, 1845.

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Instrução Elementar no século XIX. In. LOPES, Eliane Marta Teixeira, FARIA FILHO, Luciano Mendes de, VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

MONARCHA, Carlos. A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX), Uberlândia: EDUFU, 2016.

Published

2022-09-12

How to Cite

TELES, A. Primary public education in Maranhão:: The nineteenth century from the legal system. Parchment Journal, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 9–18, 2022. Disponível em: https://revistapergaminho.aicla.org.br/index.php/pergaminho/article/view/32. Acesso em: 15 may. 2024.